AMBIENTAL
Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, com análises, recomendações, instrumentalização, regularização, defesas, impugnações, negociações e medidas judiciais referentes aos aspectos ambientais de propriedades, plantas industriais, imóveis rurais, imóveis com valor histórico e/ou arquitetônico, projetos de infraestrutura e empreendimentos imobiliários:
- Assessoria legal preventiva, opiniões legais e assessoria na definição de estratégias
- Treinamentos para empresas referentes à legislação ambiental
- Assessoria para implementação de banco de dados em legislação ambiental para empresas
- Defesas administrativas, manifestações e acompanhamento de perícias e assistência técnica contratada
- Processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações ambientais
- Procedimentos para obtenção de outorga de água e autorização florestal
- Acompanhamento de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação
- Assessoria e acompanhamento na celebração de termos de compromissos e termos de ajustamento de conduta
- Consultoria jurídica e assessoria na implantação de itens legais para obtenção da Certificação ambiental – ISO 14001 e implantação de Sistema de Gestão Ambiental – ISSO 14001
- Medidas judiciais de suporte
- Mediação